Caso Larissa Manuela: entenda o que diz o Código Civil, a Lei das S.A e a Lei Maria da Penha

Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.

Direito civil. Consumidor. Negativa de prestação de serviços funerários por falta de pagamento das prestações do plano.

Trata-se de Apelação Cível interposta por Sempre Sistema e Proteção Familiar.

Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Existência de nexo causal entre a conduta da empresa e o evento danoso.

Dor invisível no mundo do trabalho

Direito do Trabalho e em Direito Civil pela PUC - Minas. Autor do Livro A Empreitada na Indústria da

Reflexões sobre a principiologia do Direito contratual

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

Civil, quanto à possibilidade de se realizar o divórcio unilateral e extrajudicial, denominado de

O contrato de seguro e a mora do segurado relativa ao pagamento do prêmio

Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós

A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de novo CPC

atual Código de Processo Civil e o Projeto para um novo Código de Processo Civil em pauta no Congresso Nacional

Acidente de trabalho. Manutenção de rede de alta tensão.

Responsabilidade civil objetiva. Caso fortuito interno. O trabalhode manutenção em rede elétrica de alta tensão envolve excepcional risco.

As características do crime organizado no brasil e no mundo

poder público e a sociedade como um todo, quer seja no seu poderio, quer seja na sua atuação, ou até

Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado

Paulo Biskup de Aquino é Agente Especial de Polícia Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais. Devolução de cheque por insuficiência de fundos indevida.

ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Custas legais.

Novos rumos para o crédito no Brasil

A Lei 14.905/24 altera o Código Civil, eliminando a limitação de juros em contratos de mútuo, permitindo taxas negociadas entre as partes.

Emissora de televisão indeniza cliente que presenciou assalto

Um consumidor que se encontrava em uma loja no momento de um assalto vai receber da Sociedade Rádio

Cassada liminar que mandava município internar menor viciado

comparada à segurança da sociedade em razão da internação de um menor viciado em drogas

Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil

sociedade brasileira saiba o que está pagando atualmente de impostos e para onde está indo o dinheiro arrecadado, na forma de gastos realizados pelo Estado.

Justiça decreta falência da Luminar Comércio e Indústria

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

Apelação cível. Relação de consumo. Responsabilidade objetiva. Função social do contrato.

Responsabilidade civil das agências que promovem a contratação de trabalhadores domésticos. Dever

Breve análise do pensamento dos processualistas Bedaque, Bueno, Fux, Marinoni e Talamini sobre as tutelas antecipatória e cautelar

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito